Termos de Uso e Compromisso Ético
Última atualização: junho de 2026
1. Escopo do serviço
A TCC Fácil Assessoria Acadêmica presta serviços de apoio educacional: orientação metodológica, mentoria acadêmica, revisão de texto, formatação segundo normas técnicas (ABNT, APA, Vancouver), verificação de originalidade com relatório antiplágio e preparação para apresentação e defesa de trabalhos acadêmicos.
2. Compromisso de integridade acadêmica
Não produzimos, vendemos ou entregamos trabalhos prontos. Todo o desenvolvimento intelectual é realizado pela pessoa contratante, única titular da autoria do trabalho, em conformidade com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e com os regimentos das instituições de ensino. Nosso papel é o de orientação técnica e metodológica — análogo ao de uma aula particular. O uso do material de apoio e das orientações é de responsabilidade da pessoa contratante.
3. Contratação e pagamento
Cada serviço é formalizado por contrato de prestação de serviços com cláusula de confidencialidade, escopo, cronograma de entregas parciais e valores definidos no orçamento. O pagamento é dividido por etapas do cronograma e pode ser parcelado. Em compras realizadas a distância, aplica-se o direito de arrependimento de 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado.
4. Garantias
- Confidencialidade contratual de dados e conteúdo;
- Relatório de verificação antiplágio em cada entrega;
- Ajustes solicitados pela banca ou pela orientação do curso, dentro do escopo contratado, sem custo adicional;
- Acompanhamento até a defesa, conforme o plano contratado.
Não garantimos nota ou aprovação — o resultado final depende do desempenho da pessoa contratante e da avaliação da banca examinadora.
5. Responsabilidades da pessoa contratante
Participar ativamente do desenvolvimento, fornecer as diretrizes da sua instituição (modelo, prazos, normas específicas), revisar e aprovar cada entrega parcial e utilizar o material recebido em conformidade com as regras da sua instituição.
6. Propriedade intelectual
O material de orientação produzido durante o serviço destina-se exclusivamente à pessoa contratante. O trabalho acadêmico resultante é de autoria e titularidade da pessoa contratante.
7. Foro e contato
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas: [email protected] • TCC Fácil Assessoria Acadêmica, Brasil.